O artesanato formal

Cadastro de artesãos pode ser realizado em todo estado do RN

Por Vitória de Santi

            O artesanato é uma das mais importantes e tradicionais atividades econômicas do Rio Grande do Norte e a principal fonte de renda para muitas famílias. Ultimamente, é um setor que anda crescendo, principalmente, por causa de medidas que o Governo do Estado está tomando para garantir o desenvolvimento desse ramo e de quem trabalha com ele.

            A principal medida foi aprimorar o Programa Estadual de Artesanato do Rio Grande do Norte (PROART). Executado pela Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), o PROART tem como objetivo a valorização do artesão e do artesanato potiguar, intermediando a divulgação e a comercialização de seus produtos.

            É através do PROART que os artesãos têm acesso à Carteira do Artesão, um documento que traz diversos benefícios. Entre eles estão a participação em diversas feiras de artesanato, locais, nacionais ou internacionais; previdência social, garantindo assim a aposentadoria, como trabalhador autônomo; produtos produzidos pelos artesãos isentos de ICMS; empréstimo subsidiado nos Bancos do Brasil e do Nordeste; e menor preço na compra de matéria-prima para a produção dos produtos.

E é essa carteira que faz com que o que é feito por esse artesão seja classificado como artesanato formal, pois em posse dela o artesão passa a ser considerado um trabalhador autônomo e tem a possibilidade de vender seus produtos para a revenda em diversos lugares ou abrir sua própria loja.

(Fotos: Carolina Freitas/Edição de imagens: Andressa Dantas)

Para o cadastramento, o artesão deve se dirigir a sede da Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) ou do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE – RN), portando documento de identificação e algum produto produzido por ele mesmo, que irá passar pela avaliação de uma comissão no local. É comum também esse cadastramento ser feito durante feiras de artesanato, facilitando assim o acesso dos artesãos a esse procedimento. Foi assim durante a Feira Internacional de Artesanato (FIART) – ocorrida no mês de janeiro desse ano – e na feira de artesanato montada em Mirassol. Atualmente, já são quase 10 mil o número de artesãos cadastrados. O governo estadual espera que esse número aumente nos próximos meses e que todos os artesãos do estado possuam essa carteira.

Outra medida recente adotada pelo Governo do Estado foi o lançamento do site www.artesanatopotiguar.com.br no último dia 19, coincidentemente no dia do artesão. O site é destinado a funcionar como uma espécie de vitrine do artesanato do estado, com fotos e informações dos produtos confeccionados por artesãos de todo o território potiguar, possibilitando assim a exposição e venda desses produtos tanto dentro como fora do Rio Grande do Norte.

Com essas medidas e a legalização do artesão como trabalhador formal, o artesanato tem tudo para ser uma atividade econômica mais desenvolvida. É esperado que os artesãos sejam realmente beneficiados e possam usufruir de todos esses benefícios, podendo assim melhorar suas condições de vida.